Entenda a MP 458, que regulariza a posse de terras na Amazônia Legal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira, a Medida Provisória 458, que prevê a regularização de terras na Amazônia Legal.
A expectativa do governo é de que, com a regulamentação das posses, os órgãos de fiscalização tenham maior facilidade para identificar e punir eventuais crimes ambientais na região.
Dois dos pontos mais polêmicos do texto, que haviam sido incluídos pelos deputados, foram vetados pelo presidente Lula.
Entenda o que está por trás da MP 458.
O que é a Medida Provisória 458?
A Medida Provisória 458 trata da regularização de terras na Amazônia Legal, abrindo a possibilidade de que os posseiros formalizem juridicamente seu direito a essas propriedades.
As propriedades de terra com até um quilômetro quadrado (100 hectares), que representam 55% do total dos lotes, serão doadas aos posseiros. Aqueles que possuírem até 4 quilômetros quadrados (400 hectares) terão de pagar um valor simbólico, e os proprietários com até 15 quilômetros quadrados (1,5 mil hectares) pagam preço de mercado pelas terras.
Os posseiros interessados em adquirir as terras precisam ainda atender a algumas condições, entre elas, ter na propriedade sua principal fonte econômica e ter obtido sua posse de forma pacífica até dezembro de 2004.
Após a transferência, o proprietário terá ainda de cumprir certas obrigações, como por exemplo, recuperar áreas que tenham sido degradadas. Pelo Código Ambiental, pelo menos 80% de cada propriedade na Amazônia deve ser preservada.
Qual o objetivo do governo com a MP?
O principal argumento em torno da Medida Provisória 458 é de que a regularização fundiária tornará mais fácil o trabalho de fiscalização e punição a eventuais desmatadores.
O governo diz que as ações de concessão de terras na Amazônia Legal estão interrompidas desde os anos 1980, “o que intensifica um ambiente de instabilidade jurídica, propiciando a grilagem, o acirramento de conflitos agrários e o avanço do desmatamento”.
O argumento é de que, ao transferir definitivamente essas propriedades aos posseiros, os órgãos de fiscalização poderão identificar e responsabilizar essas pessoas, caso seja constatado algum crime ao meio ambiente.
De acordo com as estimativas do governo, há 67 milhões de hectares de terras da União sob tutela de pessoas que não têm a documentação desses imóveis. Essa área representa 13,4% da Amazônia Legal e corresponde a pouco mais do que os Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro juntos.
Estima-se ainda que 300 mil famílias, em 172 municípios, possam ser beneficiadas com a Medida Provisória.
Quais são os pontos polêmicos da Medida?
Alguns pontos do texto original da MP 458 já vinham sendo alvo de críticas dos ambientalistas. No entanto, foram as mudanças inseridas pelos deputados, durante a tramitação do tema na Câmara, que levantaram maiores polêmicas.
Um dos pontos incluídos previa a transferência da posse não apenas a pessoas físicas, mas também a empresas.
Além disso, a Câmara havia ampliado o direito de posse a pessoas que não vivem na propriedade. Ou seja, pessoas que têm a posse, mas que exploram a terra por meio de prepostos (terceirizados ou empregados).
Os dois artigos, no entanto, foram vetados pelo presidente Lula. Em sua justificativa, o presidente disse que “não há dados que permitam aferir a quantidade e os limites das áreas ocupadas que se enquadram nessa situação”.
Um outro ponto polêmico, também incluído pelos parlamentares, foi mantido pelo presidente: os imóveis acima de 400 hectares poderão ser vendidos depois de três anos. Pelo texto original, esse prazo era de 10 anos.
A medida terá algum impacto ambiental?
Foto de arquivo mostra área devastada da Amazônia no Pará (AP)
MP prevê a regularização de terras na Amazônia Legal
A MP 458 trata da regularização fundiária, mas um dos principais objetivos do governo com as novas regras é permitir maior controle sobre essas propriedades e, em consequência, sobre o desmatamento.
O governo espera que, com a regularização da posse, os órgãos responsáveis possam melhor identificar eventuais crimes ambientais. Dentre outras obrigações, os proprietários terão de cumprir a legislação ambiental, preservando 80% de suas terras.
No entanto, o pesquisador Paulo Barreto, da ONG Imazon, diz que a regularização fundiária – da forma como proposta pelo governo – pode ter um efeito contrário.
Barreto diz que a transferência das terras a preço abaixo do valor de mercado ou até de graça, como no caso das terras de até 100 hectares, significa um “estímulo” para novas invasões e a devastação no futuro.
“A medida pode até resolver um problema prático, de curto prazo, mas cria estímulos que são negativos. Fica a mensagem de que a invasão de terras e o desmatamento sempre serão anistiados”, diz.
Segundo ele, essa não é a primeira vez que o governo faz concessão de terras. “Ou seja, é um procedimento que vem se repetindo e que acaba estimulando as derrubadas e a impunidade”, diz
Lula decide adiar anúncio de decisão sobre vetos à MP que regulariza terras na Amazônia (19/06/2009)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai deixar para o dia 25 de junho o anúncio sobre os vetos ou não à Medida Provisória 458, que regulariza terras da União ocupadas na Amazônia. Essa é a data limite para que Lula decida sobre a sanção PP, integral ou com vetos. A informação é do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Segundo o ministro, Lula ouviu os argumentos e as recomendações de todos os ministros e dos líderes do governo no Congresso Nacional que participaram da reunião para discutir o assunto, realizada na quinta-feira (18) no Palácio da Alvorada.
“O presidente vai construir sua posição até o dia 25, de vetar ou não vetar. A manifestação do presidente é de que não há nenhuma justificativa para qualificar a medida como uma MP da grilagem. Ela é a MP do fim da grilagem e a gente vai mostrar isso na prática”, disse Cassel, após o encontro.
Antes da reunião, Cassel sinalizou que o governo poderá vetar os dispositivos que tratam da transferência de terras da União para as pessoas jurídicas e para quem não vive na Região Amazônica. Depois do encontro, ele evitou falar em decisões. “O presidente não se posicionou (vetar ou não)”, afirmou.
A Medida Provisória 458 permite à União doar, sem licitação, áreas de até 1,5 mil hectares já ocupadas. No último dia 3 de junho, a MP foi aprovada pelo Senado, depois de sofrer alterações na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em maio. (Fonte: Carolina Pimentel/ Agência Brasil)
Lula veta transferência de terras da Amazônia para pessoas jurídicas (25/06/2009)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta quinta-feira (25) um artigo inteiro e parte de outro da medida provisória 458, sobre regularização de terras na Amazônia Legal. Foi excluído do texto que vai para publicação no Diário Oficial a transferência de terras da União para pessoas jurídicas. O artigo 7º foi vetado, assim como uma parte do 8º.
O texto foi enviado ao Congresso, e voltou ao Executivo com modificações. "O governo tinha mandado o projeto ao Congresso. Posso me dar ao direito de vetar tudo que não era do projeto original. Mas se tiver coisa importante, que foi introduzida pelo Congresso, posso manter", disse Lula, nesta quinta, durante evento com cortadores de cana em Brasília.
Ao vetar o artigo sétimo, Lula barrou o item que ampliava para todo o território nacional a regularização de terras "a pessoa que exerça exploração indireta da área ou que seja proprietária de imóvel rural". Também foi abolido o item que versava sobre a regularização de terras por pessoa jurídica.
Ambos os itens foram incluídos pela Câmara no texto original da MP 458, que ficou conhecida como a "MP da Grilagem." Em resumo, os dois pontos do artigo sétimo autorizavam a transferência de áreas para empresas e pessoas que não vivem na terra, mas que exploram essas áreas via terceiros (prepostos).
A decisão foi adotada pelo presidente depois de quase três horas de reunião com o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli. Para justificar o veto, o parecer técnico fornecido pela Presidência alega que "a proposta recebeu emendas que ampliaram o objeto original da matéria."
Ainda segundo o documento, não seria possível prever o impacto da regularização de propriedades nos moldes propostos pelo artigo que foi vetado.
Lula tinha até esta quinta-feira para sancionar o texto aprovado pelo Congresso. A medida é uma resposta aos apelos dos ruralistas, mas faz concessões aos ambientalistas a partir do veto ao artigo sétimo. Parte do artigo oitavo foi excluido do texto porque fazia referência ao artigo sétimo.
O Congresso ainda deve analisar se acata ou derruba o veto apresentado pelo presidente, o que não tem data marcada para ocorrer.
Medida - A Medida Provisória 458 enviada à Câmara tinha como proposta regularizar a ocupação da Amazônia. Ela permite que o governo doe ou venda, sem licitação, áreas de até 15 km² – o equivalente a cerca de dez vezes o parque do Ibirapuera, em São Paulo.
Entre os principais pontos de controvérsia da MP estão a possibilidade da extensão dos benefícios a empresas e o prazo para venda das áreas regularizadas.
A MP prevê que donos de até 400 hectares permaneçam na terra por pelo menos dez anos para ter o direito de vendê-las. Para os proprietários de áreas entre 400 e 1.500 hectares, o prazo é de três anos.
Votação - A votação da MP acirrou os ânimos entre entre ruralistas e ambientalistas. Liderados pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), os senadores ligados ao agronegócio defendiam a nova regra como forma de resolver o problema das terras na Amazônia de forma definitiva.
Para os ambientalistas, porém, a MP beneficiaria quem roubou terras públicas. No auge da crise entre ambientalistas e ruralistas, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, chegou a chamar os grandes produtores rurais de “vigaristas”. (Fonte: Robson Bonin/ G1)
sexta-feira, 26 de junho de 2009
segunda-feira, 22 de junho de 2009
Guias para ação - Princípios que visam assegurar que as ações desencadeadas por todos sejam coerentes com a essência da Carta da Terra
Introdução
A Carta da Terra Internacional (CTI) encoraja todas as pessoas a contribuírem para os objetivos da Iniciativa da Carta da Terra. Sua participação ativa e seu apoio são necessários. Neste sentido, a CTI está em processo de ampliação da Iniciativa a nível mundial, promovendo atividades descentralizadas e o empoderamento de indivíduos, comunidades e organizações.
A CTI continuará a promover a Carta da Terra através de vários processos internacionais formais e um número limitado de projetos. No entanto, esta nova estratégia é necessária porque a Secretaria da Carta da Terra Internacional só é capaz de organizar e dirigir uma pequena parte do vasto leque de ações necessárias para implementar a visão da Carta da Terra.
As “orientações para ação” apresentadas a seguir são um recurso projetado para ajudar as pessoas a realizarem atividades que estejam em harmonia com os valores e princípios da Carta da Terra.
O propósito deste “Guia para Ação” é também garantir uma coerência na forma como ações descentralizadas, em nome da Carta da Terra, são realizadas. Pense nas Diretrizes como uma espécie de mecanismo de coordenação virtual para a Iniciativa Carta da Terra que se prepara para uma rápida expansão descentralizada envolvendo ações de milhões de pessoas no mundo inteiro.
Descentralização no movimento da Carta da Terra é, portanto, algo essencial. Na medida em que o movimento pressupõe a participação de milhões (ou bilhões) de pessoas do mundo todo, fica evidente que é impossível “gerenciá-lo” de forma tradicional, mecânica, hierárquica, centralizada. Daí a proposta de um processo quase totalmente descentralizado, que contará com a iniciativa, a boa vontade, o discernimento, o bom senso, a criatividade, a inteligência de cada indivíduo.
Pensando na importância da ação de cada uma dessas pessoas, o Conselho Internacional da Carta da Terra definiu um conjunto de 12 “orientações para ação”.
Respeitados esses 12 princípios, cada indivíduo pode criar livremente o que quiser no seu dia-a-dia, na direção da visão da Carta da Terra. É o espírito da Carta da Terra, seus princípios e os “guias de ação” que darão coerência a tudo que for descentralizado e livremente criado em todas as partes do mundo.
As diretrizes de ação são dirigidas em primeiro lugar para indivíduos. A implementação plena dos vários princípios da Carta da Terra vai requerer ações da parte de governos, corporações e outras organizações. Entretanto, cada um desses coletivos depende de indivíduos – seus líderes, membros, colaboradores. A própria evolução e transformação desses coletivos será efetivada por indivíduos.
As diretrizes de ação explicitadas não são fixas nem estão em sua forma final. O Conselho Internacional irá revisá-las periodicamente à luz do que for emergindo e dos desafios típicos de cada setor/região do planeta. O Conselho agradece qualquer comentário ou sugestão que você possa fazer em relação a elas.
1- Comece com a Carta da Terra
Deixe que a Carta da Terra seja seu guia básico quando estiver planejando e agindo para tornar realidade a visão da Carta da Terra.
2- Seja um exemplo vivo
Empenhe-se em viver plenamente – na prática – o espírito da Carta da Terra na sua vida diária. Na sua casa, no trabalho, na sua comunidade.
3- Assuma o poder que possui
Aja com firmeza, acredite que você pode fazer diferença e que suas atividades irão catalisar os esforços de muitos outros.
4- Coopere, coopere
Multiplique a forma de gerar mudanças construindo parcerias, colaborando com outros e buscando soluções ganha-ganha.
5- Potencialize o poder de outros
Compartilhe poder e seja inclusivo. Ajude outros a fortalecer a capacidade de resolver problemas, tomar decisões e liderar, liberando assim a criatividade de todos.
6- Promova o respeito e o entendimento
Empenhe-se em construir relacionamentos de confiança e respeito mútuo entre indivíduos e grupos de diversas culturas e comunidades, e resolva diferenças através de diálogos de forma que produzam aprendizado e crescimento de todos.
7- Facilite a auto-organização
Facilite a disseminação de iniciativas inspiradas pela Carta da Terra sem tentar controlá-las, contando com a capacidade dos grupos humanos de se auto-organizar e alcançar resultados positivos na medida em que o propósito maior esteja claro.
8- Foque as causas de raiz
Focalize o pensamento e a ação nas causas de raiz dos principais problemas e desafios que a humanidade enfrenta, e não permita que pressões e práticas dos sistemas não-sustentáveis existentes o impeçam de agir.
9- Seja comprometido e, no entanto, flexível
Seja firme no seu comprometimento com os princípios e assegure que tudo que faz seja consistente com os valores da Carta da Terra. E seja sempre flexível à medida que as circunstâncias mudem (sem, porém, abrir mão do que é essencial).
10- Aja com engenhosidade
Não permita que seus pensamentos e ações sejam limitados pela dependência do dinheiro; use sua imaginação e seja estratégico, criativo, engenhoso para fazer as coisas acontecerem, não obstante os obstáculos existentes.
11- Use a tecnologia com sabedoria
Lembre-se que um grande número de pessoas não tem acesso a tecnologias avançadas. Ao usar tecnologias, assegure que elas sejam apropriadas.
12- Proteja a integridade da Carta
Seja sempre fiel ao espírito do texto original da Carta e só a conecte a organizações, produtos e eventos que sejam consistentes com os seus valores e a visão que ela transmite.
fonte: http://www.cartadaterrabrasil.org/prt/action_guide.html
A Carta da Terra Internacional (CTI) encoraja todas as pessoas a contribuírem para os objetivos da Iniciativa da Carta da Terra. Sua participação ativa e seu apoio são necessários. Neste sentido, a CTI está em processo de ampliação da Iniciativa a nível mundial, promovendo atividades descentralizadas e o empoderamento de indivíduos, comunidades e organizações.
A CTI continuará a promover a Carta da Terra através de vários processos internacionais formais e um número limitado de projetos. No entanto, esta nova estratégia é necessária porque a Secretaria da Carta da Terra Internacional só é capaz de organizar e dirigir uma pequena parte do vasto leque de ações necessárias para implementar a visão da Carta da Terra.
As “orientações para ação” apresentadas a seguir são um recurso projetado para ajudar as pessoas a realizarem atividades que estejam em harmonia com os valores e princípios da Carta da Terra.
O propósito deste “Guia para Ação” é também garantir uma coerência na forma como ações descentralizadas, em nome da Carta da Terra, são realizadas. Pense nas Diretrizes como uma espécie de mecanismo de coordenação virtual para a Iniciativa Carta da Terra que se prepara para uma rápida expansão descentralizada envolvendo ações de milhões de pessoas no mundo inteiro.
Descentralização no movimento da Carta da Terra é, portanto, algo essencial. Na medida em que o movimento pressupõe a participação de milhões (ou bilhões) de pessoas do mundo todo, fica evidente que é impossível “gerenciá-lo” de forma tradicional, mecânica, hierárquica, centralizada. Daí a proposta de um processo quase totalmente descentralizado, que contará com a iniciativa, a boa vontade, o discernimento, o bom senso, a criatividade, a inteligência de cada indivíduo.
Pensando na importância da ação de cada uma dessas pessoas, o Conselho Internacional da Carta da Terra definiu um conjunto de 12 “orientações para ação”.
Respeitados esses 12 princípios, cada indivíduo pode criar livremente o que quiser no seu dia-a-dia, na direção da visão da Carta da Terra. É o espírito da Carta da Terra, seus princípios e os “guias de ação” que darão coerência a tudo que for descentralizado e livremente criado em todas as partes do mundo.
As diretrizes de ação são dirigidas em primeiro lugar para indivíduos. A implementação plena dos vários princípios da Carta da Terra vai requerer ações da parte de governos, corporações e outras organizações. Entretanto, cada um desses coletivos depende de indivíduos – seus líderes, membros, colaboradores. A própria evolução e transformação desses coletivos será efetivada por indivíduos.
As diretrizes de ação explicitadas não são fixas nem estão em sua forma final. O Conselho Internacional irá revisá-las periodicamente à luz do que for emergindo e dos desafios típicos de cada setor/região do planeta. O Conselho agradece qualquer comentário ou sugestão que você possa fazer em relação a elas.
1- Comece com a Carta da Terra
Deixe que a Carta da Terra seja seu guia básico quando estiver planejando e agindo para tornar realidade a visão da Carta da Terra.
2- Seja um exemplo vivo
Empenhe-se em viver plenamente – na prática – o espírito da Carta da Terra na sua vida diária. Na sua casa, no trabalho, na sua comunidade.
3- Assuma o poder que possui
Aja com firmeza, acredite que você pode fazer diferença e que suas atividades irão catalisar os esforços de muitos outros.
4- Coopere, coopere
Multiplique a forma de gerar mudanças construindo parcerias, colaborando com outros e buscando soluções ganha-ganha.
5- Potencialize o poder de outros
Compartilhe poder e seja inclusivo. Ajude outros a fortalecer a capacidade de resolver problemas, tomar decisões e liderar, liberando assim a criatividade de todos.
6- Promova o respeito e o entendimento
Empenhe-se em construir relacionamentos de confiança e respeito mútuo entre indivíduos e grupos de diversas culturas e comunidades, e resolva diferenças através de diálogos de forma que produzam aprendizado e crescimento de todos.
7- Facilite a auto-organização
Facilite a disseminação de iniciativas inspiradas pela Carta da Terra sem tentar controlá-las, contando com a capacidade dos grupos humanos de se auto-organizar e alcançar resultados positivos na medida em que o propósito maior esteja claro.
8- Foque as causas de raiz
Focalize o pensamento e a ação nas causas de raiz dos principais problemas e desafios que a humanidade enfrenta, e não permita que pressões e práticas dos sistemas não-sustentáveis existentes o impeçam de agir.
9- Seja comprometido e, no entanto, flexível
Seja firme no seu comprometimento com os princípios e assegure que tudo que faz seja consistente com os valores da Carta da Terra. E seja sempre flexível à medida que as circunstâncias mudem (sem, porém, abrir mão do que é essencial).
10- Aja com engenhosidade
Não permita que seus pensamentos e ações sejam limitados pela dependência do dinheiro; use sua imaginação e seja estratégico, criativo, engenhoso para fazer as coisas acontecerem, não obstante os obstáculos existentes.
11- Use a tecnologia com sabedoria
Lembre-se que um grande número de pessoas não tem acesso a tecnologias avançadas. Ao usar tecnologias, assegure que elas sejam apropriadas.
12- Proteja a integridade da Carta
Seja sempre fiel ao espírito do texto original da Carta e só a conecte a organizações, produtos e eventos que sejam consistentes com os seus valores e a visão que ela transmite.
fonte: http://www.cartadaterrabrasil.org/prt/action_guide.html
Morte dos peixes
A morte de peixes está se tornando cada vez mais grave.
Empresas envolvidas em desastre ambiental no rio Paraiba do Sul terão de indenizar pescadores
Mortandade de peixes na fronteira Brasil-Bolivia
Mortandade de peixes no rio de janeiro pode se repetir nos próximos dois anos.
Aquecimento global deixará sem peixes áreas
oceânicas
Pesca de arrastão diminui número de peixes nos EUA
Empresas envolvidas em desastre ambiental no rio Paraiba do Sul terão de indenizar pescadores
Mortandade de peixes na fronteira Brasil-Bolivia
Mortandade de peixes no rio de janeiro pode se repetir nos próximos dois anos.
Aquecimento global deixará sem peixes áreas
oceânicas
Pesca de arrastão diminui número de peixes nos EUA
sexta-feira, 12 de junho de 2009
Crescimento qualitativo
Por Fritjof Capra e Hazel Henderson* - 10/06/2009
A atual recessão global tem dominado os noticiários desde o começo do ano. Todos os dias ouvimos falar sobre pessoas comprando menos carros, fábricas que produziam utilitários esportivos e veículos de passeio sendo fechadas, o consumo de óleo (e, com isso, também o preço do óleo) diminuindo dramaticamente, varejistas reclamando sobre consumidores gastando menos dinheiro em artigos de luxo e assim por diante. Do ponto de vista ecológico, todas essas notícias são boas já que o contínuo crescimento do consumo de tais materiais, num planeta finito, só pode levar à catástrofe. Porém, isso também nos apresenta um contraditório “paradoxo da economia”. Por exemplo, o pacote de estímulo de $787 bilhões do presidente [dos Estados Unidos] Barack Obama foi concebido para aumentar os níveis de consumo, tanto no setor público como no privado, enquanto as crescentes poupanças também apresentam déficits.
Ao mesmo tempo, ouvimos, dia após dia, sobre as empresas que responderam à diminuição das vendas com redução de pessoal e não com a redução de seus lucros ou assumindo suas perdas. Assim, cada diminuição do consumo exagerado de materiais, o que é bom ecologicamente, resulta em sofrimento humano com o crescente aumento do desemprego. Ao mesmo tempo, mais de 2 bilhões de pessoas que não consomem em excesso sofrem ainda mais com o crescimento da economia convencional, livre comércio e com a globalização.
Parece que nosso maior desafio é descobrir como mudar de um sistema econômico baseado na noção de crescimento ilimitado para um que seja ecologicamente sustentável e socialmente justo. “Não crescer” não é a resposta. O crescimento é uma característica central de toda a vida; uma sociedade ou economia que não cresce, mais cedo ou mais tarde, morrerá. O crescimento na natureza, porém, não é linear e ilimitado. Enquanto certas partes de organismos ou ecossistemas crescem, outros declinam, liberando e reciclando seus componentes que serão as fontes para um novo crescimento.
Nesse artigo, queremos definir e descrever esse tipo de crescimento equilibrado, de múltiplas faces, bem conhecido dos biólogos e ecologistas e aplicar esses princípios à economia e, em particular, à atual crise econômica. Propomos o uso do termo “crescimento qualitativo” para esse propósito, em contraste com o conceito de crescimento quantitativo usado pelos economistas.
A prática dos economistas de equacionar o crescimento com “progresso” social tem sido bastante criticada por ambientalistas, ecologistas e por grupos de direitos civis que se dedicam à justiça social. Foi, pela primeira vez, grandemente contestada durante a segunda Cúpula da Terra, organizada pelas Nações Unidas, no Rio de Janeiro, em 1992. Mais de 170 governantes concordaram em corrigir a visão quantitativa de crescimento dos economistas. Esses desafios foram ignorados até muito recentemente, já que incluíam exigências difíceis de serem cumpridas por empresas e órgãos governamentais, como a inclusão dessas demandas em suas folhas de balanço e custos ambientais, que eles rotineiramente “externalizavam” para os contribuintes, meio ambiente e futuras gerações. A preocupação com as mudanças climáticas globais e com a poluição hoje se concentra na “internalização” desses custos, também contabilmente, como contas nacionais.
Produto Interno Bruto (PIB)
A maioria dos economistas ainda avalia a riqueza de um país por seu PIB, onde todas as atividades econômicas associadas com valores monetários são adicionadas indiscriminadamente enquanto os aspectos não monetários da economia são ignorados. Os custos sociais, como os relacionados com acidentes, guerras, litígios e saúde pública, são adicionados como contribuições positivas ao PIB e o crescimento não diferenciado desse índice quantitativo bruto é considerado como sinal de uma economia “saudável”. A idéia que o crescimento pode ser um obstáculo, não saudável ou até patológico é raramente considerada pelos economistas, embora eles estejam sendo criticados por décadas a fio.
A meta da maioria das economias nacionais é a de atingir o crescimento ilimitado de seu PIB através do acúmulo contínuo de mercadorias e da expansão de seus serviços. A expansão excessiva dos serviços financeiros, em particular, é um parasita para a economia real e acabou a levando para o atual colapso. Já que as necessidades humanas são finitas, mas a ganância não o é, o crescimento econômico pode, geralmente, ser mantido através da criação artificial de necessidades, com o uso da propaganda. As mercadorias que são produzidas e vendidas dessa maneira são, freqüentemente, desnecessárias e, portanto, essencialmente um desperdício. Ainda, a poluição e a sangria de recursos naturais, geradas por esse enorme desperdício em bens desnecessários são exacerbadas pelo desperdício de energia e matérias primas em processos de produção ineficientes.
O reconhecimento desse erro no conceito convencional de crescimento econômico, que nos foi apontado lá em 1971 é o primeiro passo essencial para a superação da crise econômica atual.1 A ativista de mudanças sociais Frances Moore Lappé adiciona, “Já que o que chamamos de ‘crescimento’ é em grande parte um desperdício, vamos nomeá-lo assim! Vamos chamar de economia do desperdício e destruição. Vamos definir como crescimento aquilo que aprimora a vida - como geração e regeneração - e declarar que é disso que o nosso planeta mais precisa.”2 Essa noção de “crescimento que aprimora a vida” é o que queremos dizer com crescimento qualitativo - um crescimento que aprimora a qualidade de vida. Em organismos vivos, ecossistemas e sociedades, o crescimento qualitativo consiste em um aumento da complexidade, sofisticação e maturidade.
Para obter um total entendimento dos conceitos de crescimento quantitativo e qualitativo será útil fazer uma breve revisão dos papéis exercidos por quantidades e qualidades ao longo da história da ciência ocidental.
Quantidades e Qualidades na Ciência Ocidental
No despertar da ciência moderna, na Renascença, Leonardo da Vinci declarou que o pintor, “com filosófica e sutil especulação, considera todas as qualidades das formas.”3 Ele insiste que a “arte,” ou habilidade de pintar, deve estar apoiada na “ciência” do pintor ou no seu profundo conhecimento, das formas vivas e por seu entendimento intelectual da natureza intrínseca dessas formas e dos princípios subjacentes.
A ciência de Leonardo, como a de Galileu, cem anos mais tarde, baseava-se na observação sistemática da natureza, raciocínio e matemática - a abordagem empírica conhecida hoje como método científico - mas seu conteúdo era bastante diferente da ciência mecanicista desenvolvida por Galileu, Descartes e Newton. Era uma ciência das formas orgânicas, de qualidades, padrões de organização e processos de transformação.4
No século XVII, Galileu postulou que, para ser efetivo na descrição matemática da natureza, os cientistas deveriam se restringir ao estudo das propriedades dos corpos materiais - formas, números e movimento - que poderiam ser mensuradas e quantificadas. Outras propriedades, como cor, som, gosto ou cheiro eram meramente projeções mentais subjetivas que deveriam ser excluídas do domínio da ciência.
A estratégia de Galileu, de direcionar a atenção dos cientistas para as propriedades quantificáveis da matéria, provou-se extremamente bem sucedida na física clássica, mas também provou-se um tributo pesado. Durante séculos, muito além de Galileu, o foco nas quantidades se estendeu do estudo da matéria para todos os fenômenos naturais e sociais, dentro da estrutura de visão mundial mecanicista da ciência cartesiana-newtoniana. Pela exclusão das cores, som, gosto, toque e cheiro - sem mencionar qualidades mais complexas como a beleza, saúde ou sensibilidade ética - a ênfase na quantificação fez com que os cientistas, por muitos séculos, não fossem capazes de entender muitas das propriedades essenciais da vida. No século XX, a estreita abordagem mecanicista e quantitativa resultou em uma grande confusão entre setores da biologia, psicologia e ciências sociais.5
Nas últimas três décadas, porém, presenciamos uma atenção renovada à qualidade. Durante essas décadas, um novo conceito sistêmico de vida emergiu para o front da ciência, que, na verdade, mostra grandes similaridades com as idéias de Leonardo, 500 anos atrás. Hoje, o universo não é mais visto como uma máquina composta por blocos de construção elementares. Nós descobrimos que o mundo material, em suma, é uma rede de padrões de relacionamentos inseparáveis; que o planeta é uma coisa só, um sistema vivo, auto-regulatório. A visão do corpo humano como uma máquina e da mente como uma entidade separada está sendo substituída por uma que não vê apenas o cérebro, mas também o sistema imunológico, os tecidos do corpo e mesmo cada célula como um sistema cognitivo vivo. A evolução não é mais vista como uma luta competitiva pela existência, mas como uma dança cooperativa onde a criatividade e o constante surgimento de inovações são forças motrizes. E com a nova ênfase em complexidade, redes e padrões de organização, uma nova ciência de qualidades está, lentamente, emergindo.6
A Natureza da Qualidade
O novo entendimento sistêmico da vida faz com que seja possível formular um conceito científico de qualidade. Na verdade, parecem existir dois significados diferentes do termo - um objetivo e outro subjetivo. No sentido objetivo, as qualidades de um sistema complexo referem-se às propriedades do sistema, que nenhuma de suas partes exibe. Quantidades, como massa e energia, falam sobre as propriedades das partes e a soma de todas elas é igual à propriedade correspondente do todo, e.g., a massa ou energia total. As qualidades, como o stress ou a saúde, por contraste, não podem ser expressas como a soma das propriedades das partes. As qualidades surgem de processos e padrões de relacionamentos entre as partes. Conseqüentemente, não podemos entender a natureza de sistemas complexos tais como organismos, ecossistemas, sociedades e economias se tentarmos descrevê-los puramente com termos quantitativos. As quantidades podem ser mensuradas; as qualidades precisam ser mapeadas.
Com a mudança do foco, de quantidades para qualidades, nas ciências da vida, também ocorreu uma mudança conceitual na matemática. De fato, isso começa na física, nos anos 60, com uma forte concentração na simetria, que é uma qualidade e foi se intensificando nas décadas subseqüentes, com o desenvolvimento da teoria da complexidade ou dinâmica não linear, que é uma matemática de padrões e relacionamentos. Os estranhos atratores da teoria do caos e os fractais da geometria fractal são padrões visuais que representam as qualidades de sistemas complexos.7
Na esfera humana, a noção de qualidade sempre parece incluir referências às experiências humanas, que são aspectos subjetivos. Por exemplo, a qualidade da saúde de uma pessoa pode ser avaliada em termos de fatores objetivos, mas inclui uma experiência subjetiva de bem-estar, como um elemento significativo. Similarmente, a qualidade de uma relação humana deriva grandemente de experiências mútuas subjetivas. A qualidade estética de uma obra de arte, como diz o ditado, está no olho de quem vê. Já que todas as qualidades surgem de processos e padrões de relacionamentos, incluirão necessariamente elementos subjetivos se esses processos e relacionamentos envolverem seres humanos.
Portanto, muitos dos novos indicadores do progresso de um país usam abordagens multidisciplinares e sistêmicas com métrica apropriada para a mensuração de muitos aspectos de qualidade de vida. Por exemplo, os Indicadores de Qualidade de Vida Calvert-Henderson avaliam doze desses aspectos e usam coeficientes monetários apenas onde apropriados, enquanto rejeitam a ferramenta macroeconômica convencional de agregar todos esses aspectos qualitativamente diferentes sob um único número, como o PIB.8
Crescimento e Desenvolvimento
As considerações anteriores sobre qualidades e quantidades podem ser aplicadas ao conceito de crescimento qualitativo e ao fenômeno de desenvolvimento, que está relacionado com crescimento. Note que “crescimento” e “desenvolvimento” são usados hoje com dois sentidos bastante diferentes - um qualitativo e outro quantitativo.
Para os biólogos, o desenvolvimento é uma propriedade fundamental da vida. De acordo com o novo entendimento sistêmico de vida, cada sistema vivo ocasionalmente encontra pontos de instabilidade onde ocorre uma ruptura ou, mais freqüentemente, uma emergência espontânea de novas formas de ordem. Essa emergência espontânea de inovação é um dos indicadores de qualidade da vida. Já foi reconhecido como a origem dinâmica do desenvolvimento, aprendizado e evolução. Em outras palavras, a criatividade - a geração de novas formas - é uma propriedade chave para todos os sistemas vivos. Isso significa que todos os sistemas vivos se desenvolvem; a vida continuamente tenta criar novidades.
O conceito biológico de desenvolvimento implica um sentido de desdobramento multifacetado; de organismos vivos, ecossistemas ou comunidades de seres humanos alcançando seus potenciais. Os economistas, em contraste, restringem o uso de “desenvolvimento” a uma única dimensão econômica, geralmente mensurada em termos de PIB per capita. A enorme diversidade da existência humana é comprimida nesse conceito quantitativo linear e, então, convertida em coeficientes monetários. O mundo inteiro, assim, é arbitrariamente categorizado como países “desenvolvidos,” “em desenvolvimento” e “menos desenvolvidos”. Os economistas reconhecem apenas o dinheiro e fluxos de caixa, ignorando qualquer outra forma de riqueza fundamental - todos os ativos ecológicos, sociais e culturais.
Parece que essa visão linear de desenvolvimento econômico, como usado pela maioria dos economistas e políticos, corresponde ao estreito conceito quantitativo de crescimento econômico, enquanto o senso de desenvolvimento biológico e ecológico corresponde à noção de crescimento qualitativo. Na verdade, o conceito biológico de desenvolvimento inclui tanto o crescimento quantitativo quanto o crescimento qualitativo.
Um organismo em desenvolvimento, ou ecossistema, cresce de acordo com seu estágio de desenvolvimento. Tipicamente, um organismo novo atravessará períodos de rápido crescimento físico. Em ecossistemas, a fase mais inicial de crescimento rápido é conhecida como um ecossistema pioneiro, caracterizado pela rápida expansão e colonização do território. O crescimento rápido é sempre seguido por um crescimento mais lento, pela maturação e, finalmente, pelo declínio ou decadência ou, em ecossistemas, pela, assim conhecida, sucessão. Na medida em que sistemas vivos amadurecem, seus processos de crescimento mudam de quantitativo para qualitativo.
Quando estudamos a natureza, podemos ver claramente que o crescimento quantitativo ilimitado, como promovido tão vigorosamente pelos economistas e políticos, é insustentável. Um bom exemplo é o rápido crescimento de células cancerosas, que não reconhecem fronteiras e não é sustentável já que as células cancerosas morrem quando o organismo hospedeiro morre. Similarmente, o crescimento econômico quantitativo ilimitado, em um planeta finito como o nosso, não pode ser sustentável.9 O crescimento econômico qualitativo, em contraste, pode ser sustentável se envolver a dinâmica de equilíbrio entre o crescimento, o declínio e a reciclagem, e se também incluir desenvolvimento em termos de aprendizado e amadurecimento.9a
A distinção entre crescimento econômico quantitativo e qualitativo também trás a tona o amplamente usado, mas problemático, conceito de “desenvolvimento sustentável.” Se “desenvolvimento” for usado no estreito senso econômico de hoje, associado com a noção de crescimento quantitativo ilimitado, tal desenvolvimento econômico nunca poderá ser sustentável e o termo “desenvolvimento sustentável” seria um oximoro. Se, porém, o processo de desenvolvimento for entendido como mais do que um processo puramente econômico, incluindo dimensões sociais, ecológicas e espirituais, e se for associado com crescimento econômico qualitativo, então, tal processo sistêmico multidimensional poderá ser, certamente, sustentável. Muitas pessoas no mundo dos negócios, governo e na sociedade civil usam hoje em dia o termo “sustentabilidade” para examinar essas questões, junto com centenas de novos programas acadêmicos e empresas de consultoria. Muito trabalho ainda precisa ser feito para definir “sustentabilidade” em todos esses contextos.
Crescimento Econômico Qualitativo e a Crise Global
Vamos voltar ao desafio que é o centro de nossa crise econômica global: como podemos transformar a economia global, partindo de um sistema que luta por crescimento quantitativo ilimitado, que é manifestamente insustentável, para um crescimento que seja ecologicamente condizente com a geração de trabalho, sem agravar ainda mais o desemprego?
O conceito de crescimento econômico qualitativo será uma ferramenta crucial para essa tarefa. Ao invés de avaliar o estado da economia em termos de PIB quantitativo bruto, precisamos distinguir entre o “bom” crescimento e o “mau” crescimento e, então, aumentar o primeiro, em detrimento do segundo, de maneira que recursos naturais e humanos não sejam comprometidos com processos de produção inúteis e inconsistentes e que possam ser libertados e reciclados como recursos para processos eficientes e sustentáveis. Um passo a frente nessa direção foi a conferência “Além do PIB”, no Parlamento Europeu, em novembro de 2007, que teve como ponta de lança a Comissão Européia junto com a World Wildlife Fund for Nature, a OECD, a EUROSTAT (Agência de Estatísticas da Europa) e o Club of Rome.10
Do ponto de vista ecológico, a distinção entre crescimento econômico “bom” e “mau” é óbvia. O mau crescimento de processos de produção e serviços são aqueles baseados em combustíveis fósseis, que envolvem substâncias tóxicas, esgotam os recursos naturais e degradam os ecossistemas da Terra. O bom crescimento é o crescimento de processos de produção e serviços mais eficientes, que envolvam energias renováveis, emissão zero de poluentes, reciclagem contínua de recursos naturais e restauração dos ecossistemas da Terra. As mudanças climáticas e outras manifestações de nossa crise ambiental global tornam imperativo fazer essa mudança, deixar de lado processos de produção destrutivos e partir para alternativas sustentáveis “verdes” ou “ecodesign”; e também é verdade que essas mesmas alternativas resolverão nossa crise econômica de uma maneira socialmente justa. Nós vemos políticas sistêmicas correspondentes na Iniciativa de uma Economia Verde, das Nações Unidas, lançada em dezembro de 2008, em Genebra, pelo Programa de Meio Ambiente da ONU, pela Organização Internacional do Trabalho e pelo Programa de Desenvolvimento da ONU, que foi devidamente assistido por um de nós.11 Outras iniciativas similares são o Green New Deal, na Grã Bretanha e o Global Marshall Plan para uma economia verde socialmente justa, na Alemanha.12
Em anos recentes, presenciamos um aumento dramático de práticas e projetos com design ecologicamente orientado, todos muito bem documentados.13 Eles incluem um renascimento mundial da agricultura orgânica; a organização de diferentes indústrias em blocos ecológicos, onde os resíduos de uma organização podem se transformar em recursos para outra; a mudança de uma economia produto-orientada para uma economia “servir-e-fluir”, onde as matérias primas e componentes técnicos giram continuamente entre fabricantes e usuários; edifícios concebidos para produzir mais energia do que usam, para não emitir resíduos e para monitorar seu próprio desempenho; carros híbridos que atingem a eficiência de combustível de 50 mpg ou mais; e um dramático aumento da eletricidade gerada pelos ventos, além das mais otimistas projeções. Na verdade, com o desenvolvimento de híbridos abastecidos em tomadas e fazendas de ventos, os carros do futuro poderão funcionar primariamente com energia eólica.
Essas tecnologias e projetos de ecodesign todos incorporam princípios básicos de ecologia e, portanto, oferecem algumas características chave em comum. Eles tendem a ser projetos de pequena escala, com muita diversidade, energia eficientes, não poluentes e voltados para a comunidade. E mais importante ainda, tendem a intensificar as possibilidades de trabalho, criando muitos empregos. Realmente, o potencial de criação de empregos, através de investimentos em tecnologias verdes, restauração de ecossistemas e re-concepção de nossa infra-instrutora é enorme - um fato que foi claramente reconhecido pelo presidente Obama que já começou, junto com o Congresso dos Estados Unidos, a transformar essas idéias em realidade, no American Recovery and Reinvestment Act de 2009.
Um mapa detalhado para a transição do crescimento quantitativo para o crescimento qualitativo e, assim, encontrar soluções para a crise global que são ecologicamente sustentáveis e socialmente justas, fica muito além do escopo desse artigo. Mas alguns passos que parecem ser muito importantes podem ser listados:
* Os modelos de crescimento qualitativo precisam ser formulados por equipes multidisciplinares, comparados e promovidos junto ao mundo dos negócios, governos e a mídia. Também, é preciso adotar novos conjuntos de indicadores sociais/ambientais mais amplos. Isso exigirá vontade política, pressão da opinião pública e educação da mídia - através de editores e jornalistas.
* Os sistemas de impostos precisam ser reestruturados pela redução dos encargos sobre o trabalho e o aumento dos impostos em várias atividades consideradas como ambientalmente destrutivas, de maneira a “internalizar” e incorporar todos esses custos nos preços oferecidos no mercado. Esses “impostos verdes” estão sendo adotados em muitos países. Eles devem incluir um imposto sobre a geração de carbono e imposto sobre a gasolina, que podem ser gradualmente introduzidos e contrabalanceados com reduções no imposto de renda e impostos na folha de pagamento. A substituição dos impostos, de imposto de renda e na folha de pagamento para taxação do desperdício, poluição e geração de carbono e uso de recursos não renováveis empurrará, gradualmente, tecnologias e padrões de consumo prejudiciais e perdulários para fora do mercado. Isso aumentará o valor de participação das empresas na produção de alternativas verdes.
* Além dessa substituição de impostos, as empresas precisam reavaliar seus processos de produção e seus serviços, para determinar quais são ecologicamente destrutivos e, assim, precisam ser gradualmente eliminados. Ao mesmo tempo, devem diversificar, em direção aos produtos e serviços verdes. Como novos protocolos contábeis sendo adotados, considerando integralmente fatores sociais, ambientais e fatores relacionados com governança (ESG), as empresas estão sendo direcionadas para esses produtos, serviços e práticas sustentáveis, por seus investidores - incluindo fundos mútuos de responsabilidade social, fundos de pensão, sindicatos, grupos civis e investidores individuais.14
* A reforma dos sistemas financeiros e monetários internacionais é agora premente. A Cúpula do G-20, em Londres, no dia 2 de abril de 2009, incluiu debates sobre como conter a alavancagem excessiva, regular os riscos assumidos e controlar pagamentos e bônus feitos; e como regular a especulação em mercados monetários ($3 trilhões movimentados diariamente) e derivativos de crédito ($683 trilhões agora negociados,15 comparados com o PIB global de apenas $65 trilhões). Essas novas regras precisam ser globais, através de contratos - a única maneira pela qual podem funcionar em nosso sistema financeiro globalizado.
* Todas essas reformas sempre envolverão mudanças de percepção, de uma orientação de produto para uma orientação de serviço e a “desmaterialização” das nossas economias produtivas. Por exemplo, uma montadora de automóveis deve conscientizar-se que não está necessariamente só no mercado de venda de carros, mas também no negócio de oferecer mobilidade, que também pode ser conseguida, dentre muitas outras coisas, pela fabricação de um número maior de ônibus e trens e pela re-concepção de nossas cidades. Similarmente, todos os países - e especialmente os Estados Unidos - devem perceber que o combate às mudanças climáticas é hoje a mais importante e mais urgente questão de segurança mundial. A Administração Obama deveria reduzir o orçamento do Pentágono, enquanto aumenta os fundos destinados à diplomacia e construção de uma nova economia “verde”.
* O indivíduo deverá alterar sua percepção e encontrar satisfação trocando o consumo material pelas relações humanas e construção de sua comunidade. Essa mudança de valores é hoje promovida pelos muitos grupos cívicos e também por séries de TV, como a conhecida “Mercado Ético.”16 Uma proposta de corte de créditos de impostos para propaganda corporativa procura reduzir a propaganda de maneira justa, sem prejudicar o direito da pessoa de se expressar livremente.17
Crescimento Qualitativo Além da Economia
Essa alteração de crescimento econômico quantitativo para crescimento econômico qualitativo criará novas indústrias e reduzirá o tamanho de outras, de acordo com critérios ambientais e sociais. Na medida em que a precificação de custo total, os custos do ciclo de vida, como também a auditoria social, ambiental e ética passarem a ser norma, veremos quais processos de produção devem ser aquecidos e quais devem ser gradualmente eliminados. Qualquer comprometimento sério, nessa empreitada, deixará evidente que os principais problemas de nosso tempo - energia, meio ambiente, mudanças climáticas, alimentos em quantidades suficientes e uma situação financeira segura - não podem ser entendidos isoladamente. Eles são problemas sistêmicos, o que significa que estão todos interconectados e são todos interdependentes.
Para mencionar apenas algumas dessas interdependências, a pressão demográfica e a pobreza formam um ciclo vicioso que, exacerbado pelas tecnologias capital-intensivas, levam ao esgotamento dos recursos - menos empregos, cada vez menos água, florestas encolhendo, a pesca entrando em colapso, a erosão do solo, bolsões de pobreza ainda maiores, etc. A economia crescimento do PIB é falha e exacerba as mudanças climáticas agravando tanto a exaustão dos recursos como a pobreza, levando até ao colapso dos estados, cujos governos não conseguem mais oferecer segurança para seus cidadãos. Sendo que alguns, por puro desespero, se voltam para o terrorismo.18
A interconectividade fundamental entre nossos principais problemas deixa claro que precisamos ir além da questão econômica para superar a atual crise financeira global. Por outro lado, tal entendimento sistêmico torna possível encontrar soluções sistêmicas - soluções que resolvam diversos problemas ao mesmo tempo. Por exemplo, a mudança da agricultura industrial de larga escala, que usa muitos produtos químicos para a agricultura orgânica, orientada para a comunidade e fazendas sustentáveis que contribuiriam significativamente para a solução de três dos nossos maiores problemas: dependência de energia, mudanças climáticas e crise na Saúde.19
Diversas soluções sistêmicas desse tipo foram recentemente desenvolvidas e testadas em todo o mundo.20 Com elas fica evidente que a mudança do crescimento quantitativo para um crescimento qualitativo, usando todos os novos indicadores de qualidade de vida e bem-estar, pode redirecionar países, de uma destruição ambiental para a sustentabilidade ecológica e do desemprego, pobreza e desperdício para a criação de postos de trabalho significativos e dignos. Essa transição global para a sustentabilidade não é mais um problema conceitual ou técnico. É uma questão de valores e vontade política.
fonte: http://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=59575&edt=29
A atual recessão global tem dominado os noticiários desde o começo do ano. Todos os dias ouvimos falar sobre pessoas comprando menos carros, fábricas que produziam utilitários esportivos e veículos de passeio sendo fechadas, o consumo de óleo (e, com isso, também o preço do óleo) diminuindo dramaticamente, varejistas reclamando sobre consumidores gastando menos dinheiro em artigos de luxo e assim por diante. Do ponto de vista ecológico, todas essas notícias são boas já que o contínuo crescimento do consumo de tais materiais, num planeta finito, só pode levar à catástrofe. Porém, isso também nos apresenta um contraditório “paradoxo da economia”. Por exemplo, o pacote de estímulo de $787 bilhões do presidente [dos Estados Unidos] Barack Obama foi concebido para aumentar os níveis de consumo, tanto no setor público como no privado, enquanto as crescentes poupanças também apresentam déficits.
Ao mesmo tempo, ouvimos, dia após dia, sobre as empresas que responderam à diminuição das vendas com redução de pessoal e não com a redução de seus lucros ou assumindo suas perdas. Assim, cada diminuição do consumo exagerado de materiais, o que é bom ecologicamente, resulta em sofrimento humano com o crescente aumento do desemprego. Ao mesmo tempo, mais de 2 bilhões de pessoas que não consomem em excesso sofrem ainda mais com o crescimento da economia convencional, livre comércio e com a globalização.
Parece que nosso maior desafio é descobrir como mudar de um sistema econômico baseado na noção de crescimento ilimitado para um que seja ecologicamente sustentável e socialmente justo. “Não crescer” não é a resposta. O crescimento é uma característica central de toda a vida; uma sociedade ou economia que não cresce, mais cedo ou mais tarde, morrerá. O crescimento na natureza, porém, não é linear e ilimitado. Enquanto certas partes de organismos ou ecossistemas crescem, outros declinam, liberando e reciclando seus componentes que serão as fontes para um novo crescimento.
Nesse artigo, queremos definir e descrever esse tipo de crescimento equilibrado, de múltiplas faces, bem conhecido dos biólogos e ecologistas e aplicar esses princípios à economia e, em particular, à atual crise econômica. Propomos o uso do termo “crescimento qualitativo” para esse propósito, em contraste com o conceito de crescimento quantitativo usado pelos economistas.
A prática dos economistas de equacionar o crescimento com “progresso” social tem sido bastante criticada por ambientalistas, ecologistas e por grupos de direitos civis que se dedicam à justiça social. Foi, pela primeira vez, grandemente contestada durante a segunda Cúpula da Terra, organizada pelas Nações Unidas, no Rio de Janeiro, em 1992. Mais de 170 governantes concordaram em corrigir a visão quantitativa de crescimento dos economistas. Esses desafios foram ignorados até muito recentemente, já que incluíam exigências difíceis de serem cumpridas por empresas e órgãos governamentais, como a inclusão dessas demandas em suas folhas de balanço e custos ambientais, que eles rotineiramente “externalizavam” para os contribuintes, meio ambiente e futuras gerações. A preocupação com as mudanças climáticas globais e com a poluição hoje se concentra na “internalização” desses custos, também contabilmente, como contas nacionais.
Produto Interno Bruto (PIB)
A maioria dos economistas ainda avalia a riqueza de um país por seu PIB, onde todas as atividades econômicas associadas com valores monetários são adicionadas indiscriminadamente enquanto os aspectos não monetários da economia são ignorados. Os custos sociais, como os relacionados com acidentes, guerras, litígios e saúde pública, são adicionados como contribuições positivas ao PIB e o crescimento não diferenciado desse índice quantitativo bruto é considerado como sinal de uma economia “saudável”. A idéia que o crescimento pode ser um obstáculo, não saudável ou até patológico é raramente considerada pelos economistas, embora eles estejam sendo criticados por décadas a fio.
A meta da maioria das economias nacionais é a de atingir o crescimento ilimitado de seu PIB através do acúmulo contínuo de mercadorias e da expansão de seus serviços. A expansão excessiva dos serviços financeiros, em particular, é um parasita para a economia real e acabou a levando para o atual colapso. Já que as necessidades humanas são finitas, mas a ganância não o é, o crescimento econômico pode, geralmente, ser mantido através da criação artificial de necessidades, com o uso da propaganda. As mercadorias que são produzidas e vendidas dessa maneira são, freqüentemente, desnecessárias e, portanto, essencialmente um desperdício. Ainda, a poluição e a sangria de recursos naturais, geradas por esse enorme desperdício em bens desnecessários são exacerbadas pelo desperdício de energia e matérias primas em processos de produção ineficientes.
O reconhecimento desse erro no conceito convencional de crescimento econômico, que nos foi apontado lá em 1971 é o primeiro passo essencial para a superação da crise econômica atual.1 A ativista de mudanças sociais Frances Moore Lappé adiciona, “Já que o que chamamos de ‘crescimento’ é em grande parte um desperdício, vamos nomeá-lo assim! Vamos chamar de economia do desperdício e destruição. Vamos definir como crescimento aquilo que aprimora a vida - como geração e regeneração - e declarar que é disso que o nosso planeta mais precisa.”2 Essa noção de “crescimento que aprimora a vida” é o que queremos dizer com crescimento qualitativo - um crescimento que aprimora a qualidade de vida. Em organismos vivos, ecossistemas e sociedades, o crescimento qualitativo consiste em um aumento da complexidade, sofisticação e maturidade.
Para obter um total entendimento dos conceitos de crescimento quantitativo e qualitativo será útil fazer uma breve revisão dos papéis exercidos por quantidades e qualidades ao longo da história da ciência ocidental.
Quantidades e Qualidades na Ciência Ocidental
No despertar da ciência moderna, na Renascença, Leonardo da Vinci declarou que o pintor, “com filosófica e sutil especulação, considera todas as qualidades das formas.”3 Ele insiste que a “arte,” ou habilidade de pintar, deve estar apoiada na “ciência” do pintor ou no seu profundo conhecimento, das formas vivas e por seu entendimento intelectual da natureza intrínseca dessas formas e dos princípios subjacentes.
A ciência de Leonardo, como a de Galileu, cem anos mais tarde, baseava-se na observação sistemática da natureza, raciocínio e matemática - a abordagem empírica conhecida hoje como método científico - mas seu conteúdo era bastante diferente da ciência mecanicista desenvolvida por Galileu, Descartes e Newton. Era uma ciência das formas orgânicas, de qualidades, padrões de organização e processos de transformação.4
No século XVII, Galileu postulou que, para ser efetivo na descrição matemática da natureza, os cientistas deveriam se restringir ao estudo das propriedades dos corpos materiais - formas, números e movimento - que poderiam ser mensuradas e quantificadas. Outras propriedades, como cor, som, gosto ou cheiro eram meramente projeções mentais subjetivas que deveriam ser excluídas do domínio da ciência.
A estratégia de Galileu, de direcionar a atenção dos cientistas para as propriedades quantificáveis da matéria, provou-se extremamente bem sucedida na física clássica, mas também provou-se um tributo pesado. Durante séculos, muito além de Galileu, o foco nas quantidades se estendeu do estudo da matéria para todos os fenômenos naturais e sociais, dentro da estrutura de visão mundial mecanicista da ciência cartesiana-newtoniana. Pela exclusão das cores, som, gosto, toque e cheiro - sem mencionar qualidades mais complexas como a beleza, saúde ou sensibilidade ética - a ênfase na quantificação fez com que os cientistas, por muitos séculos, não fossem capazes de entender muitas das propriedades essenciais da vida. No século XX, a estreita abordagem mecanicista e quantitativa resultou em uma grande confusão entre setores da biologia, psicologia e ciências sociais.5
Nas últimas três décadas, porém, presenciamos uma atenção renovada à qualidade. Durante essas décadas, um novo conceito sistêmico de vida emergiu para o front da ciência, que, na verdade, mostra grandes similaridades com as idéias de Leonardo, 500 anos atrás. Hoje, o universo não é mais visto como uma máquina composta por blocos de construção elementares. Nós descobrimos que o mundo material, em suma, é uma rede de padrões de relacionamentos inseparáveis; que o planeta é uma coisa só, um sistema vivo, auto-regulatório. A visão do corpo humano como uma máquina e da mente como uma entidade separada está sendo substituída por uma que não vê apenas o cérebro, mas também o sistema imunológico, os tecidos do corpo e mesmo cada célula como um sistema cognitivo vivo. A evolução não é mais vista como uma luta competitiva pela existência, mas como uma dança cooperativa onde a criatividade e o constante surgimento de inovações são forças motrizes. E com a nova ênfase em complexidade, redes e padrões de organização, uma nova ciência de qualidades está, lentamente, emergindo.6
A Natureza da Qualidade
O novo entendimento sistêmico da vida faz com que seja possível formular um conceito científico de qualidade. Na verdade, parecem existir dois significados diferentes do termo - um objetivo e outro subjetivo. No sentido objetivo, as qualidades de um sistema complexo referem-se às propriedades do sistema, que nenhuma de suas partes exibe. Quantidades, como massa e energia, falam sobre as propriedades das partes e a soma de todas elas é igual à propriedade correspondente do todo, e.g., a massa ou energia total. As qualidades, como o stress ou a saúde, por contraste, não podem ser expressas como a soma das propriedades das partes. As qualidades surgem de processos e padrões de relacionamentos entre as partes. Conseqüentemente, não podemos entender a natureza de sistemas complexos tais como organismos, ecossistemas, sociedades e economias se tentarmos descrevê-los puramente com termos quantitativos. As quantidades podem ser mensuradas; as qualidades precisam ser mapeadas.
Com a mudança do foco, de quantidades para qualidades, nas ciências da vida, também ocorreu uma mudança conceitual na matemática. De fato, isso começa na física, nos anos 60, com uma forte concentração na simetria, que é uma qualidade e foi se intensificando nas décadas subseqüentes, com o desenvolvimento da teoria da complexidade ou dinâmica não linear, que é uma matemática de padrões e relacionamentos. Os estranhos atratores da teoria do caos e os fractais da geometria fractal são padrões visuais que representam as qualidades de sistemas complexos.7
Na esfera humana, a noção de qualidade sempre parece incluir referências às experiências humanas, que são aspectos subjetivos. Por exemplo, a qualidade da saúde de uma pessoa pode ser avaliada em termos de fatores objetivos, mas inclui uma experiência subjetiva de bem-estar, como um elemento significativo. Similarmente, a qualidade de uma relação humana deriva grandemente de experiências mútuas subjetivas. A qualidade estética de uma obra de arte, como diz o ditado, está no olho de quem vê. Já que todas as qualidades surgem de processos e padrões de relacionamentos, incluirão necessariamente elementos subjetivos se esses processos e relacionamentos envolverem seres humanos.
Portanto, muitos dos novos indicadores do progresso de um país usam abordagens multidisciplinares e sistêmicas com métrica apropriada para a mensuração de muitos aspectos de qualidade de vida. Por exemplo, os Indicadores de Qualidade de Vida Calvert-Henderson avaliam doze desses aspectos e usam coeficientes monetários apenas onde apropriados, enquanto rejeitam a ferramenta macroeconômica convencional de agregar todos esses aspectos qualitativamente diferentes sob um único número, como o PIB.8
Crescimento e Desenvolvimento
As considerações anteriores sobre qualidades e quantidades podem ser aplicadas ao conceito de crescimento qualitativo e ao fenômeno de desenvolvimento, que está relacionado com crescimento. Note que “crescimento” e “desenvolvimento” são usados hoje com dois sentidos bastante diferentes - um qualitativo e outro quantitativo.
Para os biólogos, o desenvolvimento é uma propriedade fundamental da vida. De acordo com o novo entendimento sistêmico de vida, cada sistema vivo ocasionalmente encontra pontos de instabilidade onde ocorre uma ruptura ou, mais freqüentemente, uma emergência espontânea de novas formas de ordem. Essa emergência espontânea de inovação é um dos indicadores de qualidade da vida. Já foi reconhecido como a origem dinâmica do desenvolvimento, aprendizado e evolução. Em outras palavras, a criatividade - a geração de novas formas - é uma propriedade chave para todos os sistemas vivos. Isso significa que todos os sistemas vivos se desenvolvem; a vida continuamente tenta criar novidades.
O conceito biológico de desenvolvimento implica um sentido de desdobramento multifacetado; de organismos vivos, ecossistemas ou comunidades de seres humanos alcançando seus potenciais. Os economistas, em contraste, restringem o uso de “desenvolvimento” a uma única dimensão econômica, geralmente mensurada em termos de PIB per capita. A enorme diversidade da existência humana é comprimida nesse conceito quantitativo linear e, então, convertida em coeficientes monetários. O mundo inteiro, assim, é arbitrariamente categorizado como países “desenvolvidos,” “em desenvolvimento” e “menos desenvolvidos”. Os economistas reconhecem apenas o dinheiro e fluxos de caixa, ignorando qualquer outra forma de riqueza fundamental - todos os ativos ecológicos, sociais e culturais.
Parece que essa visão linear de desenvolvimento econômico, como usado pela maioria dos economistas e políticos, corresponde ao estreito conceito quantitativo de crescimento econômico, enquanto o senso de desenvolvimento biológico e ecológico corresponde à noção de crescimento qualitativo. Na verdade, o conceito biológico de desenvolvimento inclui tanto o crescimento quantitativo quanto o crescimento qualitativo.
Um organismo em desenvolvimento, ou ecossistema, cresce de acordo com seu estágio de desenvolvimento. Tipicamente, um organismo novo atravessará períodos de rápido crescimento físico. Em ecossistemas, a fase mais inicial de crescimento rápido é conhecida como um ecossistema pioneiro, caracterizado pela rápida expansão e colonização do território. O crescimento rápido é sempre seguido por um crescimento mais lento, pela maturação e, finalmente, pelo declínio ou decadência ou, em ecossistemas, pela, assim conhecida, sucessão. Na medida em que sistemas vivos amadurecem, seus processos de crescimento mudam de quantitativo para qualitativo.
Quando estudamos a natureza, podemos ver claramente que o crescimento quantitativo ilimitado, como promovido tão vigorosamente pelos economistas e políticos, é insustentável. Um bom exemplo é o rápido crescimento de células cancerosas, que não reconhecem fronteiras e não é sustentável já que as células cancerosas morrem quando o organismo hospedeiro morre. Similarmente, o crescimento econômico quantitativo ilimitado, em um planeta finito como o nosso, não pode ser sustentável.9 O crescimento econômico qualitativo, em contraste, pode ser sustentável se envolver a dinâmica de equilíbrio entre o crescimento, o declínio e a reciclagem, e se também incluir desenvolvimento em termos de aprendizado e amadurecimento.9a
A distinção entre crescimento econômico quantitativo e qualitativo também trás a tona o amplamente usado, mas problemático, conceito de “desenvolvimento sustentável.” Se “desenvolvimento” for usado no estreito senso econômico de hoje, associado com a noção de crescimento quantitativo ilimitado, tal desenvolvimento econômico nunca poderá ser sustentável e o termo “desenvolvimento sustentável” seria um oximoro. Se, porém, o processo de desenvolvimento for entendido como mais do que um processo puramente econômico, incluindo dimensões sociais, ecológicas e espirituais, e se for associado com crescimento econômico qualitativo, então, tal processo sistêmico multidimensional poderá ser, certamente, sustentável. Muitas pessoas no mundo dos negócios, governo e na sociedade civil usam hoje em dia o termo “sustentabilidade” para examinar essas questões, junto com centenas de novos programas acadêmicos e empresas de consultoria. Muito trabalho ainda precisa ser feito para definir “sustentabilidade” em todos esses contextos.
Crescimento Econômico Qualitativo e a Crise Global
Vamos voltar ao desafio que é o centro de nossa crise econômica global: como podemos transformar a economia global, partindo de um sistema que luta por crescimento quantitativo ilimitado, que é manifestamente insustentável, para um crescimento que seja ecologicamente condizente com a geração de trabalho, sem agravar ainda mais o desemprego?
O conceito de crescimento econômico qualitativo será uma ferramenta crucial para essa tarefa. Ao invés de avaliar o estado da economia em termos de PIB quantitativo bruto, precisamos distinguir entre o “bom” crescimento e o “mau” crescimento e, então, aumentar o primeiro, em detrimento do segundo, de maneira que recursos naturais e humanos não sejam comprometidos com processos de produção inúteis e inconsistentes e que possam ser libertados e reciclados como recursos para processos eficientes e sustentáveis. Um passo a frente nessa direção foi a conferência “Além do PIB”, no Parlamento Europeu, em novembro de 2007, que teve como ponta de lança a Comissão Européia junto com a World Wildlife Fund for Nature, a OECD, a EUROSTAT (Agência de Estatísticas da Europa) e o Club of Rome.10
Do ponto de vista ecológico, a distinção entre crescimento econômico “bom” e “mau” é óbvia. O mau crescimento de processos de produção e serviços são aqueles baseados em combustíveis fósseis, que envolvem substâncias tóxicas, esgotam os recursos naturais e degradam os ecossistemas da Terra. O bom crescimento é o crescimento de processos de produção e serviços mais eficientes, que envolvam energias renováveis, emissão zero de poluentes, reciclagem contínua de recursos naturais e restauração dos ecossistemas da Terra. As mudanças climáticas e outras manifestações de nossa crise ambiental global tornam imperativo fazer essa mudança, deixar de lado processos de produção destrutivos e partir para alternativas sustentáveis “verdes” ou “ecodesign”; e também é verdade que essas mesmas alternativas resolverão nossa crise econômica de uma maneira socialmente justa. Nós vemos políticas sistêmicas correspondentes na Iniciativa de uma Economia Verde, das Nações Unidas, lançada em dezembro de 2008, em Genebra, pelo Programa de Meio Ambiente da ONU, pela Organização Internacional do Trabalho e pelo Programa de Desenvolvimento da ONU, que foi devidamente assistido por um de nós.11 Outras iniciativas similares são o Green New Deal, na Grã Bretanha e o Global Marshall Plan para uma economia verde socialmente justa, na Alemanha.12
Em anos recentes, presenciamos um aumento dramático de práticas e projetos com design ecologicamente orientado, todos muito bem documentados.13 Eles incluem um renascimento mundial da agricultura orgânica; a organização de diferentes indústrias em blocos ecológicos, onde os resíduos de uma organização podem se transformar em recursos para outra; a mudança de uma economia produto-orientada para uma economia “servir-e-fluir”, onde as matérias primas e componentes técnicos giram continuamente entre fabricantes e usuários; edifícios concebidos para produzir mais energia do que usam, para não emitir resíduos e para monitorar seu próprio desempenho; carros híbridos que atingem a eficiência de combustível de 50 mpg ou mais; e um dramático aumento da eletricidade gerada pelos ventos, além das mais otimistas projeções. Na verdade, com o desenvolvimento de híbridos abastecidos em tomadas e fazendas de ventos, os carros do futuro poderão funcionar primariamente com energia eólica.
Essas tecnologias e projetos de ecodesign todos incorporam princípios básicos de ecologia e, portanto, oferecem algumas características chave em comum. Eles tendem a ser projetos de pequena escala, com muita diversidade, energia eficientes, não poluentes e voltados para a comunidade. E mais importante ainda, tendem a intensificar as possibilidades de trabalho, criando muitos empregos. Realmente, o potencial de criação de empregos, através de investimentos em tecnologias verdes, restauração de ecossistemas e re-concepção de nossa infra-instrutora é enorme - um fato que foi claramente reconhecido pelo presidente Obama que já começou, junto com o Congresso dos Estados Unidos, a transformar essas idéias em realidade, no American Recovery and Reinvestment Act de 2009.
Um mapa detalhado para a transição do crescimento quantitativo para o crescimento qualitativo e, assim, encontrar soluções para a crise global que são ecologicamente sustentáveis e socialmente justas, fica muito além do escopo desse artigo. Mas alguns passos que parecem ser muito importantes podem ser listados:
* Os modelos de crescimento qualitativo precisam ser formulados por equipes multidisciplinares, comparados e promovidos junto ao mundo dos negócios, governos e a mídia. Também, é preciso adotar novos conjuntos de indicadores sociais/ambientais mais amplos. Isso exigirá vontade política, pressão da opinião pública e educação da mídia - através de editores e jornalistas.
* Os sistemas de impostos precisam ser reestruturados pela redução dos encargos sobre o trabalho e o aumento dos impostos em várias atividades consideradas como ambientalmente destrutivas, de maneira a “internalizar” e incorporar todos esses custos nos preços oferecidos no mercado. Esses “impostos verdes” estão sendo adotados em muitos países. Eles devem incluir um imposto sobre a geração de carbono e imposto sobre a gasolina, que podem ser gradualmente introduzidos e contrabalanceados com reduções no imposto de renda e impostos na folha de pagamento. A substituição dos impostos, de imposto de renda e na folha de pagamento para taxação do desperdício, poluição e geração de carbono e uso de recursos não renováveis empurrará, gradualmente, tecnologias e padrões de consumo prejudiciais e perdulários para fora do mercado. Isso aumentará o valor de participação das empresas na produção de alternativas verdes.
* Além dessa substituição de impostos, as empresas precisam reavaliar seus processos de produção e seus serviços, para determinar quais são ecologicamente destrutivos e, assim, precisam ser gradualmente eliminados. Ao mesmo tempo, devem diversificar, em direção aos produtos e serviços verdes. Como novos protocolos contábeis sendo adotados, considerando integralmente fatores sociais, ambientais e fatores relacionados com governança (ESG), as empresas estão sendo direcionadas para esses produtos, serviços e práticas sustentáveis, por seus investidores - incluindo fundos mútuos de responsabilidade social, fundos de pensão, sindicatos, grupos civis e investidores individuais.14
* A reforma dos sistemas financeiros e monetários internacionais é agora premente. A Cúpula do G-20, em Londres, no dia 2 de abril de 2009, incluiu debates sobre como conter a alavancagem excessiva, regular os riscos assumidos e controlar pagamentos e bônus feitos; e como regular a especulação em mercados monetários ($3 trilhões movimentados diariamente) e derivativos de crédito ($683 trilhões agora negociados,15 comparados com o PIB global de apenas $65 trilhões). Essas novas regras precisam ser globais, através de contratos - a única maneira pela qual podem funcionar em nosso sistema financeiro globalizado.
* Todas essas reformas sempre envolverão mudanças de percepção, de uma orientação de produto para uma orientação de serviço e a “desmaterialização” das nossas economias produtivas. Por exemplo, uma montadora de automóveis deve conscientizar-se que não está necessariamente só no mercado de venda de carros, mas também no negócio de oferecer mobilidade, que também pode ser conseguida, dentre muitas outras coisas, pela fabricação de um número maior de ônibus e trens e pela re-concepção de nossas cidades. Similarmente, todos os países - e especialmente os Estados Unidos - devem perceber que o combate às mudanças climáticas é hoje a mais importante e mais urgente questão de segurança mundial. A Administração Obama deveria reduzir o orçamento do Pentágono, enquanto aumenta os fundos destinados à diplomacia e construção de uma nova economia “verde”.
* O indivíduo deverá alterar sua percepção e encontrar satisfação trocando o consumo material pelas relações humanas e construção de sua comunidade. Essa mudança de valores é hoje promovida pelos muitos grupos cívicos e também por séries de TV, como a conhecida “Mercado Ético.”16 Uma proposta de corte de créditos de impostos para propaganda corporativa procura reduzir a propaganda de maneira justa, sem prejudicar o direito da pessoa de se expressar livremente.17
Crescimento Qualitativo Além da Economia
Essa alteração de crescimento econômico quantitativo para crescimento econômico qualitativo criará novas indústrias e reduzirá o tamanho de outras, de acordo com critérios ambientais e sociais. Na medida em que a precificação de custo total, os custos do ciclo de vida, como também a auditoria social, ambiental e ética passarem a ser norma, veremos quais processos de produção devem ser aquecidos e quais devem ser gradualmente eliminados. Qualquer comprometimento sério, nessa empreitada, deixará evidente que os principais problemas de nosso tempo - energia, meio ambiente, mudanças climáticas, alimentos em quantidades suficientes e uma situação financeira segura - não podem ser entendidos isoladamente. Eles são problemas sistêmicos, o que significa que estão todos interconectados e são todos interdependentes.
Para mencionar apenas algumas dessas interdependências, a pressão demográfica e a pobreza formam um ciclo vicioso que, exacerbado pelas tecnologias capital-intensivas, levam ao esgotamento dos recursos - menos empregos, cada vez menos água, florestas encolhendo, a pesca entrando em colapso, a erosão do solo, bolsões de pobreza ainda maiores, etc. A economia crescimento do PIB é falha e exacerba as mudanças climáticas agravando tanto a exaustão dos recursos como a pobreza, levando até ao colapso dos estados, cujos governos não conseguem mais oferecer segurança para seus cidadãos. Sendo que alguns, por puro desespero, se voltam para o terrorismo.18
A interconectividade fundamental entre nossos principais problemas deixa claro que precisamos ir além da questão econômica para superar a atual crise financeira global. Por outro lado, tal entendimento sistêmico torna possível encontrar soluções sistêmicas - soluções que resolvam diversos problemas ao mesmo tempo. Por exemplo, a mudança da agricultura industrial de larga escala, que usa muitos produtos químicos para a agricultura orgânica, orientada para a comunidade e fazendas sustentáveis que contribuiriam significativamente para a solução de três dos nossos maiores problemas: dependência de energia, mudanças climáticas e crise na Saúde.19
Diversas soluções sistêmicas desse tipo foram recentemente desenvolvidas e testadas em todo o mundo.20 Com elas fica evidente que a mudança do crescimento quantitativo para um crescimento qualitativo, usando todos os novos indicadores de qualidade de vida e bem-estar, pode redirecionar países, de uma destruição ambiental para a sustentabilidade ecológica e do desemprego, pobreza e desperdício para a criação de postos de trabalho significativos e dignos. Essa transição global para a sustentabilidade não é mais um problema conceitual ou técnico. É uma questão de valores e vontade política.
fonte: http://envolverde.ig.com.br/materia.php?cod=59575&edt=29
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